Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Ação rescisória. Pedido explícito de desconstituição de sentença quando houve substituição desta por acórdão inatacado. Inadmissibilidade.

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília